Em votação simbólica, a Câmara aprovou ontem dois projetos de lei que tornam
crime roubos e invasões na internet. Para virarem lei, eles só precisam da
sanção da presidente Dilma Rousseff. Um deles foi batizado de lei Carolina
Dieckmann - em maio, a atriz teve fotos sensuais furtadas e divulgadas na web.
Os dois projetos tornam crime invasão de computadores, violação de senhas,
obtenção de dados sem autorização, ação de crackers e clonagem de cartão de
crédito ou débito - os chamados crimes cibernéticos. Hoje, como a legislação não
prevê especificamente crimes na internet, eles são enquadrados como outros
delitos, sem relação direita com a rede de computadores.
De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a lei Carolina Dieckmann
criminaliza a invasão de dispositivos eletrônicos alheios que estejam ou não
conectados à internet - como celulares, notebooks, desktops, tablets ou caixas
eletrônicos - para obter ou adulterar dados no sistema e conseguir uma vantagem
ilícita. A pena é de 3 meses a 1 ano de prisão, além de multa.
Pela proposta, a mesma pena será aplicada a quem produzir, oferecer ou vender
programas de computadores que permitam a invasão, como vírus. O projeto
estabelece ainda que quem obtiver informações sigilosas ou violar comunicações
eletrônicas privadas ou segredos comerciais, como senha ou e-mail, pode ser
condenado a 6 meses a 2 anos de prisão. A pena aumenta de 1/3 a 2/3 se houver
divulgação ou comercialização dos dados.
O projeto prevê também criminalização da interrupção intencional do serviço
de internet, normalmente cometida por hackers. A pena é de 1 a 3 anos de
detenção, além de multa.
Ex-ministro das Comunicações no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da
Silva, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) criticou as duas propostas aprovadas
ontem. "Há ofensiva do governo para controlar a internet. A internet não
pertence ao Estado, pertence aos cidadãos. É livre e foi criada para ser
livre."
Para ele, os crimes hoje praticados na web já são passíveis de punição pela
legislação em vigor. "Fui ministro dessa área e sei que não há crime que não
tenha cobertura na legislação atual. Estelionato é estelionato, não importa em
que meio."
Em tramitação há 12 anos no Congresso, o outro projeto aprovado ontem
criminaliza a falsificação de cartão de crédito ou débito, geralmente feita por
meio eletrônico. A pena prevista é de 2 a 6 anos de prisão. Mesma punição é dada
à falsificação de documentos particulares.
Racismo. Relatada pelo deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a proposta prevê
ainda que manifestações racistas sejam retiradas da internet mediante decisão
judicial, sem que seja necessário existir um processo ou mesmo uma investigação
policial.
O projeto estabelece também a criação de delegacias especializadas em
investigar crimes virtuais. A proposta altera o Código Penal Militar para
criminalizar entrega de dados eletrônicos a um "inimigo" do País. "São dois
projetos que se complementam", explicou Azeredo, que concordou em retirar
artigos considerados obsoletos de sua proposta. "À medida que tipifica o crime,
fica mais claro para quem processa e quem vai julgar."
Fonte:(jortnal estado de são paulo)
Listamos a seguir 14 dicas para você que está chegando na 3ª idade e para que você continue sendo esse garanhão! Matador o aniquilador de pererecas! Vamos lá leia com atenção pois seguindo essas dicas saberemos que você irá, irá… sei lá talvez você consiga…
1. Use sempre seus óculos.
2. Certifique-se de que sua companhia esteja realmente na cama.
3. Ajuste o despertador para tocar em 3 minutos, para o caso de você adormecer durante a performance.
4. Acerte a iluminação: apague todas as luzes.
5. Deixe o celular programado para o número da EMERGÊNCIA MÉDICA.
6. Escreva em sua mão o nome da pessoa que está na cama, no caso de não se lembrar.
7.Tenha DORFLEX à mão, para o caso de você cumprir a performance.
8. Não faça muito barulho; nem todos vizinhos são surdos como você.
9. Se tudo der certo, telefone para seus amigos para contar as boas novas.
10. Nunca, jamais, pense em repetir a dose, mesmo sob efeito de VIAGRA ou CIALIS.
11. Não esqueça de levar 2 travesseiros para colocar sob os joelhos, para não forçar a artrose.
12. Se for usar camisinha, avise antes ao piu piu que não se trata de touca para dormir, senão ele pode se confundir.
13. Não esqueça de tirar a parte de baixo do pijama, mas fique com uma camiseta para não pegar gripe.
14. Não tome nenhum tipo de laxante nos dias anteriores; nunca se sabe quando se tem um acesso de tosse
Se na terceira idade eu conseguir “levantar” os olhos pra ver essas letrinhas já tô feliz demais! Kkkkk
Fonte: Bol.
