RADIO COMUNITARIA EM PONTE NOVA MG

TVR
1887/2009
Autorização
- Rádio Comunitária - Dez anos
Situação:
Transformada
no PDC 2207/2009
Origem:
MSC
735/2009
Identificação
da Proposição
Autor
Apresentação
Poder
Executivo
11/09/2009
Ementa
Submete
à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 255, de 06 de
maio de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Pontenovense de Radiodifusão
"ASCOPRADI" executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponte Nova, Estado de Minas
Gerais.
Indexação
Rádio
Comunitária, Ponte Nova, (MG).
Informações
de Tramitação
Forma
de apreciação
Regime
de tramitação
Proposição
Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Art.
223 - CF
Despacho
atual:
Data
Despacho
17/09/2009
Às
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à
Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 -
CF
Documentos
Anexos e Referenciados
Avulsos
Legislação
Citada
Mensagens,
Ofícios e Requerimentos (0)
Destaques
(0)
Histórico
de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)
Relatório
de conferência de assinaturas
Emendas
(0)
Recursos
(0)
Histórico
de despachos (1)
Redação
Final
Tramitação
Data
Andamento
11/09/2009
PLENÁRIO
(PLEN)
•
Apresentação
do TVR 1887/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso
Nacional o ato constante da Portaria nº 255, de 06 de maio de 2009, que autoriza
a Associação Comunitária Pontenovense de Radiodifusão "ASCOPRADI" executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
comunitária na cidade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais"
17/09/2009
Mesa
Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
•
Às
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à
Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 -
CF
01/10/2009
COORDENAÇÃO
DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
•
Encaminhada
à publicação a MSC-735/2009. DCD 02 10 09 PAG 54366 COL 01.
06/10/2009
Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
•
Recebimento
pela CCTCI.
28/10/2009
Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
•
Designado
Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM)
10/11/2009
Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
•
Apresentação
do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Silas Câmara
•
Parecer
do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.
18/11/2009
Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Reunião
•
Aprovado
por Unanimidade o Parecer.
Detalhamento
dos Documentos Anexos e Referenciados
TVR
1887/2009 Histórico de Despachos
Data
Despacho
17/09/2009
Às
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à
Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 -
CF
TVR
1887/2009 Pareceres apresentados
Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,Substitutivose
Votos
Tipo
de proposição
Data
de apresentação
Autor
Descrição
PRL
1 CCTCI => TVR 1887/2009
Parecer
do Relator
10/11/2009
Silas
Câmara
Parecer
do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.
PAR
1 CCTCI => TVR 1887/2009
Parecer
de Comissão
18/11/2009
Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Aprovado
por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM),
pela aprovação.


INFORMAÇÕES : https://www.google.com.br/#hl=pt-BR&sclient=psy-ab&q=ANDAMENTO+DE+RADIO+COMUNITARIA+EM+PONTE+NOVA+MG&oq=ANDAMENTO+DE+RADIO+COMUNITARIA+EM+PONTE+NOVA+MG&aq=f&aqi=&aql=&gs_l=serp.3...7747l12767l0l13537l13l13l0l0l0l1l768l1588l0j1j5-1j1l3l0.frgbld.&pbx=1&bav=on.2,or.r_gc.r_pw.r_qf.,cf.osb&fp=75163898816bd109&biw=1360&bih=673