Todos os 25 condenados no julgamento do mensalão apresentaram recurso.
Réus querem evitar que Joaquim Barbosa seja o relator dos recursos..
Os principais pedidos dos recursos apresentados nestas quarta (1) e quinta (2) pelos 25 condenados no processo do mensalão são um novo relator para análise dos embargos (tipos de recursos contra condenações), redução de penas definidas pelo plenário e a republicação do acórdão, documento que detalha as decisões do julgamento – veja na tabela abaixo o argumento da defesa de cada réu.
Cinco condenados pediram que Joaquim Barbosa deixe de ser relator – o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o delator do esquema, Roberto Jefferson, o ex-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach, o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado e o deputado federal Pedro Henry.
Os defensores afirmam que, como Joaquim Barbosa assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deve deixar a relatoria. O ministro Ricardo Lewandowski disse na noite desta quinta que a decisão sobre uma eventual mudança de relator deverá ser tomada pelo plenário.
Quase todos os réus pedem penas menores e questionam o acórdão em razão de dois ministros – Celso de Mello e Luiz Fux – terem retirado do texto mais de 1,3 mil falas proferidas durante o julgamento.
Todos os 35 réus - inclusive os absolvidos, que poderiam questionar partes do texto do acordão, tiveram dez dias para recorrer, desde a publicação do acórdão, em 23 de abril.
Após quatro meses e meio, em 53 sessões, o STF concluiu no dia 17 de dezembro de 2012 o julgamento do processo.
Veja abaixo a lista dos condenados e os recursos que cada um apresentou considerando a ordem da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República.
Os defensores afirmam que, como Joaquim Barbosa assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deve deixar a relatoria. O ministro Ricardo Lewandowski disse na noite desta quinta que a decisão sobre uma eventual mudança de relator deverá ser tomada pelo plenário.
Quase todos os réus pedem penas menores e questionam o acórdão em razão de dois ministros – Celso de Mello e Luiz Fux – terem retirado do texto mais de 1,3 mil falas proferidas durante o julgamento.
Todos os 35 réus - inclusive os absolvidos, que poderiam questionar partes do texto do acordão, tiveram dez dias para recorrer, desde a publicação do acórdão, em 23 de abril.
Após quatro meses e meio, em 53 sessões, o STF concluiu no dia 17 de dezembro de 2012 o julgamento do processo.
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O tribunal concluiu que existiu um esquema de compra de votos no Congresso durante os primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros do STF viram desvio de dinheiro público, de contratos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, para abastecer o esquema criminoso.Veja abaixo a lista dos condenados e os recursos que cada um apresentou considerando a ordem da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República.
Condenado | Crimes pelos quais foi condenado | Pena fixada | Argumentos apresehtados pelos advogados nos recursos |
---|---|---|---|
José Dirceu | formação de quadrilha e corrupção ativa | 10 anos e 10 meses | Defesa pede novo relator para o embargo e requer penas menores. Leia mais. |
José Genoino | formação de quadrilha e corrupção ativa | 6 anos e 11 meses | Afirma que a fixação das penas beirou o "caos" e pede redução da pena e anulação do acórdão. Leia mais. |
Delúbio Soares | formação de quadrilha e corrupção ativa | 8 anos e 11 meses | Quer ser julgado pela primeira instância ou, caso isso seja negado, que a pena seja reduzida. Leia mais. |
Marcos Valério | formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas | 40 anos, 4 meses e 6 dias | Pede novo julgamentou ou redução das penas impostas pelo Supremo. Leia mais. |
Ramon Hollerbach | formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas | 29 anos, 7 meses e 20 dias | Requer absolvição por falta de provas e pede que novo relator analise o embargo. Leia mais. |
Cristiano Paz | formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro | 25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão | Pede anulação do acórdão, absolvição devido à obscuridades do acórdão e diminuição da pena. Leia mais. |
Rogério Tolentino | corrupção ativa e lavagem de dinheiro | 6 anos e 2 meses | Quer redução de pena do crime de corrupção ativa. Leia mais. |
Simone Vasconcelos | formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas | 12 anos, 7 meses e 20 dias | Pede publicação de novo acórdão e redução da pena em razão de colaboração no processo. Leia mais. |
Kátia Rabello | formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas | 16 anos e 8 meses | Requer redução da pena e questiona retirada de falas do acórdão. Leia mais. |
José Roberto Salgado | formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas | 16 anos e 8 meses | Defesa quer novo julgamento na primeira instância, pede mudança de relator para o embargo, diminuição da pena e absolvição em gestão fraudulenta. Leia mais. |
Vinícius Samarane | lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta | 8 anos e 9 meses | Pede redução de pena por considerar que houve "excesso" por parte do Supremo. Leia mais. |
João Paulo Cunha | corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro | 9 anos e 4 meses | Quer que o STF rediscuta a questão sobre perda de mandatos e pede redução da pena. Leia mais. |
Henrique Pizzolato | formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro | 12 anos e 7 meses | G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado. |
Pedro Corrêa | corrupção passiva e lavagem de dinheiro | 7 anos e 2 meses | Pede redução da pena e que seja declarado nulo o acórdão. Leia mais. |
Pedro Henry | corrupção passiva e lavagem de dinheiro | 7 anos e 2 meses | Defesa requer republicação do acórdão e novo relator para o embargo. Leia mais. |
João Cláudio Genú | lavagem de dinheiro | 5 anos | G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado. |
Enivaldo Quadrado | lavagem de dinheiro | 3 anos e 6 meses | G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado. |
Breno Fischberg | lavagem de dinheiro | 5 anos e 10 meses. | G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado. |
Valdemar Costa Neto | corrupção passiva e lavagem de dinheiro | 7 anos e 10 meses | Quer absolvição porque era credor do PT. Leia mais. |
Jacinto Lamas | lavagem de dinheiro | 5 anos | Pede absolvição por falta de provas. Leia mais. |
Bispo Rodrigues | corrupção passiva e lavagem de dinheiro | 6 anos e 3 meses | Quer que Supremo reveja condenação. Leia mais. |
Roberto Jefferson | lavagem de dinheiro e corrupção passiva | 7 anos e 14 dias | Pede novo relator para o embargo. Leia mais. |
Emerson Palmieri | lavagem de dinheiro | restrição de direitos | G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado. |
Romeu Queiroz | corrupção passiva e lavagem de dinheiro | 6 anos e 6 meses | Pede redução de pena e republicação de trechos do acórdão. Leia mais. |
José Borba | corrupção passiva | restrição de direitos | G1 não teve acesso ao teor do embargo e não conseguiu contato com advogado |
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